Autor: renatasouza

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A posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em outubro acontece no próximo dia 1º de janeiro.Na Bahia, 416 dos 417 municípios devem empossar seus chefes de Executivo para os próximos quatro anos.Somente o município de Ruy Barbosa não empossará prefeito neste dia 1º, porque não houve chapa declarada eleita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato mais votado no município, Bonifácio (MDB), teve a candidatura anulada.O presidente da Câmara Municipal que tomar posse deverá assumir temporariamente o cargo até que haja novas eleições.A sessão solene que empossará os eleitos nos três cargos ocorre de maneira conjunta e tem regras…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (6), que o Brasil não aceitará que tentem difamar a qualidade e segurança dos produtos agrícolas e pecuários brasileiros.Lula deu a declaração durante discurso na Cúpula do Mercosul, em que participam os presidentes dos países do bloco e a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen.“Nossa pujança agrícola e pecuária nos torna garantes da segurança alimentar de vários países do mundo, atendendo a rigorosos padrões sanitários e ambientais. Não aceitaremos que tentem difamar a reconhecida qualidade e segurança dos nossos produtos”, disse.A fala de Lula é uma resposta…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou, nesta quinta-feira (5), que o decreto de armas do governo federal foi reformulado após um acordo com o Congresso Nacional. As alterações incluem funcionamento dos clubes de tiro próximos a escolas e o fim do uso restrito das armas de fogo calibre 22.Na reformulação, feita para evitar derrotas, os clubes de tiro já existentes, e que ficam próximos a escolas, poderão funcionar com as seguintes regras: atividade de tiro esportivo poderá ser realizada após o horário das aulas, das 18h às 22h, aos fins de semana e feriados. Novos clubes…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a proposta de ampliação do Imposto de Renda foi apresentada em um “momento inadequado”. O governo federal propôs ampliar a faixa de isenção para até cinco salários mínimos.A proposta foi apresentada pelo governo junto com o anúncio do pacote de corte de gastos. A expectativa é aprovar as medidas fiscais em 2024 e a reforma da renda em 2025.“No momento, a meu ver, foi inadequada, mas foi uma decisão do governo”, disse Lira.Isenção do IRO governo propôs isentar o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4), desta vez para comparecer à missa de sétimo dia pela morte de Leila Caran Costa, mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL.A celebração está marcada para começar às 18h de segunda-feira (9), em Mogi das Cruzes (SP).O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre a suposta tentativa de golpe, em que Bolsonaro e Valdemar foram indiciados pela Polícia Federal (PF).Alvos da Operação Tempus Veritatis em fevereiro deste ano, a dupla está impedida de manter contato desde então, por…

O Ministério da Educação avalia um pedido da Frente Parlamentar da Educação para antecipar o pagamento do programa “Pé-de-Meia” a estudantes do Rio Grande do Sul.Segundo o presidente da FPE, deputado Rafael Brito (MDB-AL), atualmente 70 mil estudantes recebem a bolsa no estado. A ideia é incluir estudantes que estão no Cadastro Único, mas não são registrados no Bolsa Família. Logo, não têm direito ao benefício ainda.“É fundamental que o programa “Pé de Meia” seja ampliado em todo o Brasil. Iniciar esse movimento pelo RS será uma medida fundamental que colocará mais 50 mil estudantes dentro dessa estratégia importante no…