Autor: mariaclaramatos

A vice-governadora do Distrito Federal (DF), Celina Leão, afirmou, depois de um dia intenso de negociações, que as modificações no Fundo Constitucional do DF devem ficar de fora do projeto de lei (PL) que faz parte do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo.A bancada do DF se mobilizou nos últimos dias em prol da retirada das medidas.Durante a tarde, a vice-governadora afirmou que a medida não iria trazer economia e que causaria um impacto grande ao Distrito Federal.“Um bom acordo é melhor do que irmos para voto”, disse Celina em entrevista a jornalistas na Câmara. “Esse tema não…

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Senado, senador Confúcio Moura (MDB-RR), afirmou nesta quarta-feira (18), em entrevista à CNN, que os valores liberados por meio de emendas parlamentares “causam espanto”.“Os valores das emendas têm crescido ao decorrer do tempo e têm causado certo espanto”, disse Moura em entrevista ao CNN 360º. Com apurou a CNN, na última sexta-feira (13), o Ministério da Saúde pagou R$ 3.8 bilhões em emendas parlamentares. “Com a decisão do Supremo de bloquear as emendas, o Congresso ficou no stand by sem votar praticamente nada importante”, afirmou o senador. “E agora depois que…

A Advocacia-Geral da União (AGU) autorizou a liberação de um crédito extraordinário de R$ 120 milhões para a recuperação de áreas afetadas por desastres ambientais. A iniciativa deve beneficiar aproximadamente 560 mil pessoas, segundo estimativas do órgão.A medida, publicada na terça-feira (17) no Diário Oficial da União, foi assinada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e já entrou em vigor.Os recursos serão destinados a ações de proteção e assistência promovidas pela Defesa Civil em todo o país.Segundo a AGU, o crédito extraordinário será utilizado quando as receitas previstas na Lei Orçamentária Anual, autorizadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias,…

A suspeita do desvio de R$ 1,4 bilhão em fraudes de licitações — processos utilizados pelo poder público para contratar serviços do setor privado — trouxe à tona o nome do baiano Marcos Moura conhecido como “Rei do Lixo”. Ele foi preso na terça-feira (11).Integrante da cúpula do União Brasil, ele foi colocado no cargo pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto, de quem é próximo.Moura seria o responsável por liderar um esquema que envolvia o desvio de recursos por meio do superfaturamento de obras com contratos de licitação.As verbas dos projetos eram, segundo apurou a Polícia Federal (PF), liberadas para empresas…

O comentarista da CNN Caio Coppolla e o advogado criminalista Guilherme Suguimori discutiram, nesta quarta-feira (18), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se aumentar a pena de políticos condenados é suficiente para combater a corrupção.A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, ainda nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que aumenta penas para quem desvia dinheiro da educação, da saúde e da seguridade social.Se efetivamente aprovado, o projeto pode penalizar os condenados a até 16 anos de prisão. O texto agora segue para ser analisado na Câmara.O projeto altera o Código…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou, nesta quarta-feira (18), o pequeno Gui por ganhar o prêmio de melhor torcedor do ano pelo The Best Fifa. “Você sabe quando eu vi na televisão que você tinha ganho o prêmio, eu fiquei muito feliz, muito orgulhoso”, disse Lula para Gui. “Eu estou muito emocionado de ganhar o prêmio. Ainda mais com a chamada do senhor”, afirmou o menino para o presidente. O torcedor do Vasco de dez anos tem uma doença genética rara chamada epidermólise bolhosa, que causa a formação de bolhas na pele. O presidente e Gui se…

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, foi homenageado com a Medalha do Mérito Farroupilha pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS).“A Medalha Farroupilha é para todos os lutadores da reforma agrária, desde Sepé Tiaraju até o Itamar Siqueira que nos deixou na semana passada”, disse Stedile durante o discurso de agradecimento na última segunda-feira (16).O pedido de homenagem foi feito pelo deputado estadual Adão Pretto Filho (PT-RS).Durante a cerimônia de entrega, Pretto Filho agradeceu a “solidariedade” do MST por ter “produzido mais de 9 mil toneladas de alimentos e 2,5 milhões…

O comentarista da CNN Caio Coppolla e o professor de Direito Constitucional Alessandro Soares discutiram, nesta terça-feira (17), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h) se é prudente prorrogar por mais tempo o inquérito das fake news.Na última segunda-feira (16), ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que outras 20 pessoas fossem ouvidas na investigação e a estendeu por mais 180 dias.Segundo o STF, a prorrogação tem como objetivo finalizar as investigações sobre a comprovação da existência, financiamento e modo de operar “Gabinete do Ódio” — uma estrutura que teria supostamente funcionado durante o…

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, no último domingo (15), a adoção de medidas pelo governo federal para impedir que recursos de programas sociais e assistenciais, como os do Bolsa Família, sejam utilizados em apostas online.O TCU pede que o Executivo adote “soluções técnicas imediatas” e “providências” para barrar a utilização. As medidas devem ser adotadas por meio do Ministério da Fazenda, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, ao Ministério do Esporte e pela Caixa Econômica Federal.A Corte de Contas ainda pede que as pastas e a Caixa se manifestem sobre a adoção das…

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques De Carvalho, disse em entrevista à CNN nesta segunda-feira (16) que o órgão prepara um projeto de lei para impedir o sigilo de 100 anos e que ele deve ser enviado ao Congresso no início de 2025.A medida é utilizada para se referir a informações públicas solicitadas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que por vezes são restringidas por órgãos.“A gente espera que logo no começo do ano esse projeto seja enviado ao Congresso“, disse Carvalho ao CNN 360º (segundo a sexta-feira às 15h). “Nós temos uma agenda…