Autor: luisacerne

O Ministério da Justiça e Segurança Pública aumentou em 50% o efetivo da Força Nacional no oeste do Paraná após uma série de ataques violentos contra a comunidade indígena Avá-Guarani. No caso mais recente, cinco pessoas foram baleadas, incluindo duas crianças.A Força Nacional está na região desde janeiro do ano passado, quando foram designados 30 agentes, entre policiais militares e bombeiros do Rio de Janeiro. A presença de tropas federais no local visa intensificar o patrulhamento e garantir a proteção dos indígenas na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada entre Guaíra e Terra Roxa.De acordo com o MJSP, as equipes…

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu regras para uso obrigatório de câmeras corporais pelos policiais de São Paulo. A obrigatoriedade fica limitada a regiões com disponibilidade do equipamento.A decisão atende pedido para que Barroso detalhasse a decisão proferida por ele mesmo no dia 9 de dezembro. Na ocasião, o magistrado determinou o uso obrigatório do equipamento sem definir as circunstâncias.O governo de São Paulo respondeu que seria impossível visto que o estado possui 10.125 equipamentos. Ou seja, um número insuficiente para equipar um efetivo de 80 mil policiais militares.Nesta quinta-feira (26), o ministro definiu,…

A defesa de Daniel Silveira pediu para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderar a prisão do ex-deputado. Silveira voltou para cadeia nesta terça-feira (24), quatro dias após ganhar liberdade condicional por descumprir medida judicial.No pedido desta quarta-feira (25), os advogados reforçam o argumento de que ex-deputado descumpriu a determinação porque precisou ir ao hospital. Pedem ainda um “número direto” para avisar o ministro em caso de nova emergência.“Seja disponibilizado à defesa, um número direito de servidor, ou até do próprio ministro, para, em caso de nova emergência médica, pedir autorização e opinião se o caso…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão dos irmãos Brazão, acusados de mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018.Moraes é o relator da ação penal contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido) e irmão de Domingos.A decisão do ministro foi tomada no sábado (21) e divulgada nesta segunda-feira (23). Moraes manteve a prisão citando, como base, o artigo 312 do Código de Processo Penal, que versa sobre a prisão preventiva.Em junho, por unanimidade,…