Autor: lucasschroeder

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta sexta-feira (16), que caso continue inelegível, não acreditará mais na democracia. A declaração foi dada em uma live da revista Veja. Se eu continuar inelegível, não acredito mais na democracia. Acabou a democracia. Jair Bolsonaro Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível por oito anos. Na ocasião, a Corte Eleitoral entendeu que o ex-presidente havia cometido abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, e atacar, sem provas, o sistema eleitoral.Posteriormente, o ex-mandatário foi novamente condenado…

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), anunciou nesta quinta-feira (15) um corte de 20% nos salários do primeiro escalão do Executivo municipal, incluindo em seus próprios vencimentos.A medida faz parte de um pacote de contenção de gastos que visa equilibrar as contas da capital cearense. Ao todo, a prefeitura estima uma economia de R$ 500 milhões ao longo do ano.Hoje, o salário bruto do prefeito é de R$ 28.600,00, enquanto a vice-prefeita recebe R$ 25.700,00, e os secretários, R$ 22.300,00. Com a redução de 20%, os valores ficaram, respectivamente, em: R$ 22.880,00, R$ 20.560,00 e R$ 17.840,00.Leitão determinou ainda a…

A Câmara dos Deputados decretou, nesta terça-feira (14), luto oficial de três dias devido à morte de Benedito de Lira (PP), 82 anos, prefeito de Barra de São Miguel (AL), ex-deputado federal e ex-senador da República. O ato publicado no Diário da Câmara foi assinado por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa e filho de Benedito.“É indiscutível a importância da trajetória política do ex-deputado Benedito de Lira. Ele ocupou diversos cargos políticos no estado de Alagoas e em âmbito federal. No estado, exerceu cargos de vereador, prefeito e deputado estadual. Em 1994, assumiu o mandato de deputado federal por Alagoas,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou para o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro, para prestar solidaridade às vítimas do ataque ao ao assentamento Olga Benário em Tremembé, no interior de São Paulo. Duas pessoas morreram e seis ficaram feridas.Na ligação, segundo apurou a CNN, Lula informou que deve visitar o assentamento. A data, entretanto, não foi definida. O presidente também mencionou que solicitou a Polícia Federal (PF) que investigue o caso.No último sábado (11), o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a PF instaure um inquérito para investigar…

O consulado da Venezuela em Lisboa foi alvo de um ataque com artefato explosivo na noite de sábado (11). Ninguém ficou ferido, segundo relatou uma fonte da polícia portuguesa à Agência Lusa – veículo estatal de notícias.Em nota publicada nas redes sociais, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal condenou o ato e disse ter determinado a abertura de investigação para apurar o episódio.“O Governo português condena veementemente o ataque ao consulado da Venezuela em Lisboa. Determinou um reforço imediato da segurança e a cabida investigação policial. É um ato intolerável. A inviolabilidade das missões diplomáticas tem de ser respeitada…

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos ao incentivar atos antidemocráticos no país após o resultado da eleição presidencial de 2022.A União, o estado do Rio Grande do Norte e a cidade de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia.Juntos, estes três réus deverão pagar R$ 5 milhões em indenizações, além de terem de excluir publicações feitas nas redes sociais do deputado e realizar ações educativas para coibir atos contra o Estado Democrático de Direito.SentençaDe acordo com a sentença do…

O Ministério das Relações Exteriores divulgou na manhã deste sábado (11) uma nota em que condena a perseguição a opositores do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro. O Itamaraty trata como deploráveis os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição.“O governo brasileiro acompanha com grande preocupação as denúncias de violações de direitos humanos a opositores na Venezuela, em especial após o processo eleitoral realizado em julho passado”, diz o texto.“Embora reconheçamos os gestos de distensão pelo governo Maduro – como a liberação de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresente à Corte o convite oficial para a posse de Donald Trump antes de decidir sobre a devolução do passaporte do ex-presidente.O ministro afirmou em sua decisão que a defesa precisa apresentar documento oficial que comprove o convite para a cerimônia de posse de Donald Trump.A medida é necessária para que o ministro analise o pedido de Bolsonaro para reaver seu passaporte, apreendido pela Polícia Federal em fevereiro do ano passado, e decida sobre se autoriza o ex-presidente a viajar para os…

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) classificou como “lamentável” a posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Segundo ele, ditaduras impedem o fortalecimento da democracia.Apesar da decisão do governo de manter uma representação diplomática para representar o Brasil, Alckmin ressaltou que o Brasil ainda não reconhece a eleição do chavista. O Itamaraty cobra a divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).“Lamentável, mas o Brasil não reconheceu as eleições. A democracia é civilizatória e precisa ser fortalecida, as ditaduras suprimem a liberdade”, disse à CNN nesta sexta-feira (10).Madurou tomou posse para o terceiro mandato, em um pleito contestado internacionalmente. O…

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (10) uma notificação extrajudicial para a Meta se manifestar, em até 72 horas, sobre o impacto no Brasil da decisão tomada pela plataforma de encerrar o programa de checagem de fatos nas redes sociais.O anúncio da ação foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e outros ministros, para tratar do assunto.Segundo Messias, o governo poderá tomar “medidas legais e jurídicas” e acionar o Judiciário, a depender da manifestação da empresa. Também foi…