Autor: leticiamar

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (29) manter o bloqueio de R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão, mas liberou o pagamento de parte dos recursos que tenham sido empenhados (reservados) até 23 de dezembro.Na sexta-feira (27), Dino havia pedido mais informações à Câmara dos Deputados sobre as indicações dos repasses.O ministro afirmou ter verificado, ao analisar a petição da Câmara, o “ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário – certamente inédita”.O documento, segundo ele, tem “incoerências internas, contradições com outras peças constantes dos autos e – o mais grave – confronto com…

A pesquisa Datafolha divulgou, nesta sexta-feira (27), que 64% dos brasileiros defendem o fim da escala 6×1, enquanto 33% se dizem contra a mudança e 3% não souberam responder.O instituto aponta ainda que 70% dos entrevistados dizem acreditar que a jornada de trabalho ideal seria a de cinco dias, 17% falam em seis e 7% mencionam quatro.Em relação as horas de trabalho, 82% afirmam que jornada ideal é de até oito horas, e apenas 7% respondem mais de oito a 12 horas. Os que defendem mais de 12 horas de trabalho somam 1%, e 10% não sabem.O instituto ouviu 2.002…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (28) um recurso da defesa do ex-deputado Daniel Silveira e manteve sua prisão. Conforme o magistrado, os argumentos apresentados pelos advogados são “mero inconformismo” com a decisão.Moraes determinou o retorno de Silveira à prisão depois que ele descumpriu medidas determinadas pelo ministro. O ex-deputado ficou por quatro dias em liberdade condicional.Depois do retorno à prisão, a defesa de Silveira disse que a determinação do magistrado concedendo a liberdade havia sido redigida de forma “ambígua” e, assim, abriu margem para interpretações.Os advogados pediram que o ministro reconsiderasse a…

Os magistrados Haidée Denise Grin e André Carvalho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), se declaram suspeitos de julgar um recurso que envolve o empresário Luciano Hang.A decisão ocorre após a dupla participar de um jantar promovido pelo dono das lojas Havan, no dia 16 de dezembro.O jantar, que ocorreu em Brusque (SC), reuniu dez desembargadores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação preliminar contra juízes por participarem desse evento oferecido por Luciano Hang, uma vez que o empresário responde a diversos processos no TJ-SC, que podem ser julgados pelos mesmos juízes que estiveram com ele.A…

A defesa de Daniel Silveira afirmou, nesta sexta-feira (27), que a decisão que concedeu liberdade condicional ao ex-deputado, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi redigida de forma “ambígua” e, assim, abriu margem para interpretações.O argumento foi uma resposta à solicitação de Moraes, feita na quinta-feira (26). Na ocasião, o ministro pediu explicações sobre os descumprimentos das regras da liberdade condicional. O ex-deputado teria ido a um shopping, sem autorização, no período de quatro dias que ficou livre.Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou ao gabinete de Moraes, Silveira violou as…

Diante de um acirramento cada vez maior das tensões entre os Poderes, o cientista político Antonio Lavareda avalia que o Brasil precisa retomar as discussões sobre uma revisão profunda de seu sistema político.Da crise sobre as emendas parlamentares à ineficiência da articulação política do governo, são muitos, segundo ele, os sintomas de que o país vive um processo de esgotamento do modelo que fundamenta sua democracia.“Esse presidencialismo em vias de esgotamento, nós precisamos superar”, afirma Lavareda, convidado desta semana do CNN Entrevistas.“Talvez nós tenhamos que avançar na direção do semipresidencialismo. Ou seja, porque o semipresidencialismo pode, de fato, materializar essa…

O advogado José Luis Oliveira Lima disse nesta quinta-feira (26) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto era “previsível”.“A decisão do ministro de manter a custódia do General era previsível, apesar de a defesa entender que não há absolutamente nenhuma prova que justifique a sua prisão. Vamos aguardar o julgamento do agravo pela Turma”, disse o criminalista.Braga Netto foi preso no dia 14 de dezembro por suspeita de tentar interferir na investigação do plano de golpe de Estado e tentar acesso ao conteúdo da…

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), foi reeleito, por unanimidade, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL) nesta quinta-feira (26).Barbalho ficará no cargo por mais um ano. Este será o terceiro mandato do paraense no comando do colegiado.A eleição aconteceu virtualmente e teve apoio de todos os sete governadores dos estados da região Norte, mais Maranhão e Mato Grosso.Com a reeleição, Barbalho irá presidir a Amazônia Legal no ano em que ocorrerá a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O evento acontece em novembro de 2025, na…

Na noite de Natal, personalidades da política brasileira publicaram fotos mostrando a comemoração nas redes sociais.Muitos celebraram essa data com a família. Alguns permaneceram em Brasília, berço da política, e outros voltaram para a cidade onde nasceram. Confira:Lula (PT)O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a noite de Natal em Brasília, no Palácio da Alvorada, na companhia da primeira-dama, Janja da Silva, e dos três cachorros.Lula ainda se recupera do procedimento de emergência para conter um hematoma na cabeça, realizado no dia 10 de dezembro em São Paulo. Ele teve alta no dia 15. E retornou à Brasília…

“A delação do tenente-coronel (Mauro Cid), que deu base ao recolhimento do general Braga, é mentirosa, não é verdadeira, ela não está amparada em provas”, disse José Luiz de Oliveira Lima à CNN. Ele é advogado do general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL), que foi preso preventivamente no dia 14 de dezembro pela Polícia Federal (PF).“O relato trazido no tocante ao general Braga Netto nada mais é do que uma ficção de péssimo gosto, que não serve pra nada, é mentirosa”, acrescentou a defesa do general.A prisão do ex-ministro se deu no âmbito das investigações que…