Autor: douglasporto

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse nesta terça-feira (10) que as chamadas “emendas pix” já estão sendo liberadas.A questão ocorre em ao imbróglio relacionado à liberação de emendas parlamentares. Segundo Randolfe, o Executivo federal espera o pagamento dos recursos até o dia 31 de dezembro.“Elas já começaram a ser liberadas, talvez não estejam sendo liberadas na velocidade devida, mas já temos, inclusive, de prestação de contas, um balanço de vários estados que já receberam a transferência devido ao pagamento desde sexta, destas que estavam bloqueadas”, disse Randolfe durante entrevista coletiva no Senado.Na semana passada, a…

O governo publicou nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que tenta retomar o pagamento de emendas parlamentares até o fim do ano. O texto apresentado pelo poder executivo busca trazer seguranças jurídicas e atender as exigências apresentadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).A portaria publicada altera regras anteriores sobre a execução das emendas parlamentares.Entre as mudanças, o governo abre a possibilidade de pagamento das transferências especiais empenhadas ainda em 2024 antes da apresentação de planos de trabalho. O prazo para o relatório com as explicações dos recursos vence no dia 31 de dezembro de 2024, mas…

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o afastamento do juiz federal Sandro Nunes Vieira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O magistrado foi citado no relatório da Polícia Federal (PF) sobre suposta tentativa de golpe.O CNJ confirmou a decisão liminar — provisória —  do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, de 28 de novembro.O caso tramita em sigilo no CNJ. Para os conselheiros analisarem o assunto, foi preciso esvaziar o plenário e interromper a transmissão da sessão pelo YouTube.Vieira é alvo de um procedimento administrativo no CNJ para apurar sua conduta.A suspeita da PF…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está internado em uma UTI, em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia que fez na cabeça. Apesar disso, continua à frente da Presidência da República. Lula decidiu não se licenciar do cargo. Apenas transferiu parte da agenda ao vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). É o caso da recepção ao primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, que ocorreu na manhã desta terça-feira (10). O presidente, segundo os médicos que o acompanham, está proibido de realizar atividades de trabalho até se recuperar completamente. No entanto, ainda de acordo com a equipe médica, deve permanecer lúcido…

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) definiu que o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), presidirá a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa até 2026.Segundo pessoas próximas ao senador do PSD, o acordo faz parte das negociações das siglas para apoiar a candidatura de Alcolumbre à presidência da Casa.A presidência da CCJ é uma das mais desejadas do Senado, porque define o rito de tramitação das pautas do legislativo. Alcolumbre é o atual chefe da Comissão.O movimento desenhado por Otto e Alcolumbre amplia as especulações em torno do futuro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).Com…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de especulação a possibilidade de assumir um ministério no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de 2025.“São somente especulações”, afirmou Pacheco à CNN.O assunto surgiu entre os senadores, após a costura para a presidência do Senado em 2025. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é o favorito nas eleições ano que vem entre os parlamentares até o momento.A ida do senador Otto Alencar (PSD-BA), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, tem o apoio de Pacheco. Toda a articulação foi alinhada entre o atual presidente da…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está estudando deixar de oferecer a possibilidade de justificativa de ausência na eleição pelo aplicativo e-Título no dia do pleito.A medida, que consta no relatório de balanço das eleições de 2024 apresentado nesta segunda-feira (9), seria uma forma de enfrentar o alto índice de abstenção.Segundo a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a Justiça Eleitoral não pensa em suspender a funcionalidade de vez, apenas no dia da eleição.“Pode ser que no dia, a gente diga, a justificativa no dia não será feita, será feita depois. Para a pessoa, até para dar um tempo para a…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de três inquéritos da Polícia Federal. De acordo com a instituição, eles vão ser finalizados até setembro.Cronograma da PFJunho: caso das joias;Julho: carteira de vacinação;Setembro: suposto golpe de Estado. Confira, a seguir, o que é cada um dos três inquéritos:O caso das “joias sauditas” apura um suposto plano de negociação de joias que foram presenteadas a Bolsonaro por autoridades estrangeiras. As peças teriam, em tese, sido omitidas e vendidas no exterior.O caso envolveu, além de Bolsonaro, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens Mauro Cid e seu pai, o general Mauro César Cid.Além deles,…