Autor: douglasporto

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação nesta terça-feira (17), um projeto de lei que permite a concessão à iniciativa privada de ciclovias e centros esportivos públicos.O projeto foi aprovado por 35 votos a favor a 15 contrários; também foi registrada uma abstenção. A primeira votação havia ocorrido na semana passada, com placar de 33 a 13.Como aval final da Câmara, o texto, agora, vai para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) — autor da proposta.A proposição mexe com o Plano Municipal de Desestatização, incluindo também locais voltados ao “estímulo, criação ou fortalecimento de iniciativas de economia…

O prefeito eleito de Belém, Igor Normando (MDB), disse, nesta terça-feira (17), que o mundo vai conhecer a Amazônia de verdade, em relação à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá na cidade no próximo ano.A fala aconteceu durante a diplomação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) dos políticos eleitos na capital paraense no pleito de 2024.“Vamos acelerar as obras da COP e entregar, o maior pacote de investimentos da história da cidade. A COP vai ser um momento extraordinário para que Belém possa se desenvolver e entrar no mapa do planeta”, disse Normando.“Vamos mostrar para…

A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor, 123 contrários e três abstenções, o projeto da regulamentação da reforma tributária. A proposta segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Alguns trechos incluídos pelos senadores foram rejeitados, como o desconto de 60% dos novos tributos para serviços de saneamento. O relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a mudança causaria aumento na alíquota geral.A Câmara também votou para incluir novamente bebidas açucaradas, como refrigerantes, na lista de itens taxados pelo Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”. A taxação desses produtos havia sido…

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17) o projeto de lei complementar que trata sobre a renegociação da dívida dos estados com a União. O texto segue agora para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sofreu alterações na Câmara e retornou para a Casa. A proposta institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para a renegociação dos mais de R$ 760 bilhões em dívidas das unidades federativas com a União. A adesão ao Propag deverá ser realizada até 31…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), juntou nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do ajuste fiscal a uma outra medida, já em estágio mais avançado de tramitação, apresentada em 2007.A proposta é para acelerar a análise do texto, que não vai precisar, por exemplo, ser analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), requisito para qualquer matéria que mude a Constituição.Em atualização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Senado, na noite desta segunda-feira (16), um “pacotão” com 18 indicações de diretores para as agências reguladoras.Os nomes saíram em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Todos precisarão ser sabatinados pelas comissões setoriais do Senado e aprovados em plenário.O “pacotão” de Lula para as agências, que havia sido antecipado pela CNN na semana passada, atrasou alguns dias por causa da internação hospitalar do presidente.De qualquer forma, chega ao Senado ainda a tempo de agradar aliados da base governista e buscar mais apoio para aprovação das medidas de corte…

A Câmara dos Deputados encerrou, nesta segunda-feira (16), a discussão sobre o projeto de regulamentação da reforma tributária. A votação da proposta fica para terça-feira (17). Após a conclusão da análise, o texto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).A discussão foi iniciada por volta das 21h e foi encerrada às 22h10. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta merece ser analisada por um plenário “mais cheio”.A sessão desta segunda ocorreu de forma virtual, ou seja, os deputados podem registrar presença virtualmente. “Queria aproveitar para deixar o mérito dessa matéria para…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após receber alta neste domingo (15).Lula estava internado desde a madrugada da última terça-feira (10), quando precisou passar por uma cirurgia de emergência para conter uma hemorragia intracraniana.Veja o que se sabe sobre a alta do presidente:Até quando Lula vai permanecer em São Paulo?O médico pessoal do presidente e apresentador do programa CNN Sinais Vitais, Dr. Roberto Kalil Filho, explicou que Lula deve ficar na capital paulista até a próxima quinta-feira (19).A equipe médica optou pela permanência do presidente em São Paulo para um “acompanhamento…

A Defesa Civil de Belo Horizonte emitiu, neste domingo (15), um alerta de risco geológico após um final de semana de chuva forte na capital mineira. O aviso é válido até a próxima terça-feira (17).Por volta das 21h deste domingo (15), o radar meteorológico da Defesa Civil informava chuvas em todas as regiões da capital mineira, indo de “moderada” a “extremamente forte” (acima de 5 milímetros) em diferentes regiões da capital.De acordo com o órgão municipal, a previsão é de mais chuva para os próximos dias. O alerta de “risco geológico moderado” foi emitido para a regional oeste da capital.Segundo…

A defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice em sua chapa na eleição de 2022, disse neste sábado (14) que “não houve qualquer obstrução às investigações”.Braga Netto foi preso neste sábado (14) pela Polícia Federal (PF) acusado de integrar a articulação de um plano de golpe de Estado após o resultado do pleito em que foram derrotados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).“Com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução às investigações”, declara a defesa, em nota assinada pelos…