Autor: douglasporto

O prefeito de Porto Velho, Leo Moraes (Podemos), disse em entrevista à CNN que uma das prioridades de sua gestão é iniciar o processo de criação de uma Guarda Municipal.“Nosso objetivo é que cada cidadão de Porto Velho sinta a presença solidária e eficiente do poder público em suas vidas de maneira prática e efetiva”, afirmou Moraes, que toma posse nesta quarta-feira (1°).O novo prefeito da capital rondoniense também falou sobre a necessidade de ampliar o número de vagas nas creches em parcerias com a rede privada.“Há anos estamos ouvindo da nossa população clamores de um melhor atendimento na atenção…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou mais informações da Advocacia-Geral da União (AGU) para poder avaliar o pedido de liberação excepcional de emendas de comissão bloqueadas pelo magistrado.Em pedido enviado ao ministro na noite desta segunda-feira (30), a AGU solicitou a liberação das emendas, em especial as destinadas à saúde. O objetivo é cumprir o piso constitucional de gastos com a área.Para Dino, a AGU deve “comprovar objetivamente, com números” a necessidade de usar os recursos das emendas para alcançar o piso.“A fim de permitir a apreciação dos pedidos formulados, deve a AGU comprovar objetivamente, com…

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para liberar o pagamento de todas as emendas de comissão que tenham sido empenhadas até o dia 23 de dezembro de 2024 e foram bloqueadas pelo magistrado.Segundo a solicitação desta segunda-feira (30), as emendas citadas devem constar nos ofícios assinados por líderes partidários das duas Casas.Em decisões do último domingo (29) e desta segunda, Dino bloqueou emendas de comissão da Câmara e do Senado que foram indicadas nesses ofícios. O magistrado declarou nulos esses documentos.Os bloqueios foram determinados por Dino porque as Casas não comprovaram…

Apesar de um mês intenso de votações no Congresso Nacional, o governo federal vai começar 2025 sem o Orçamento para o ano que vem aprovado.Mesmo assim, o Executivo poderá pagar normalmente as despesas obrigatórias ou essenciais, como salários, aposentadorias e estoques dos serviços de saúde.O governo também deverá destinar recursos para ações de prevenção de desastres ou em respostas, por exemplo:a situações de emergência/estado de calamidade pública;para ações para operações de garantia da lei e da ordem;ações para fortalecer o controle de fronteiras;e para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter foi um amante da democracia e um defensor da paz.Carter morreu neste domingo (29) aos 100 anos. Lula deixou seus sentimentos aos seus familiares, amigos, correligionários e compatriotas.“Jimmy Carter foi senador, governador da Geórgia e presidente dos Estados Unidos. Foi, acima de tudo, um amante da democracia e defensor da paz”, disse Lula.Ainda segundo o presidente, o ex-mandatário norte-americano, no fim dos anos 1970 pressionou a ditadura militar brasileira pela libertação dos presos políticos.“Depois, como ex-presidente, continuou militando pela promoção dos direitos humanos,…

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu neste domingo (29) um homem, de 30 anos, suspeito de planejar ataques à capital federal. O homem foi preso na Bahia após o caminhão em que estava de carona, rumo a Brasília, ter sido interceptado por um helicóptero da PCDF.A ação foi realizada pela Divisão de Prevenção e Combate ao Extremismo Violento, criada em novembro deste ano pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).À CNN, Ibaneis defendeu o combate efetivo a ações de extremismo. “Temos que aperfeiçoar nossos instrumentos de segurança diante desse novo momento de radicalismo”, afirmou o governador.Os policiais cumpriram…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (20) contra um recurso da defesa do general Walter Braga Netto que pede a revogação da prisão preventiva do militar.O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) está preso desde o último sábado (14). A prisão se deu no âmbito das investigações que apuram uma tentativa de golpe após a eleição de 2022.Braga Netto é suspeito de obstrução de Justiça. Ele teria tentado obter dados da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.“Dada a permanência dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de…

O governo federal está confiante no compromisso de o Senado concluir ainda neste ano a aprovação de todas as medidas que compõem o pacote fiscal, afirmou nesta quinta-feira (19) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.Em conversa com jornalistas no Congresso, Padilha negou que as medidas do governo foram desidratadas pelos deputados e ainda agradeceu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aos deputados pelo andamento das votações.“Eu como médico digo que não existe nenhum sinal clínico de desidratação do pacote. O termo desidratação é incorreto. Esse pacote não tem urina mais escura, não tem boca seca. Este Congresso…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para esta quinta-feira (19), que analisaria o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.O adiamento da votação do PLOA — único item da pauta — ocorre em meio aos impasses para a aprovação dos dois projetos que compõem o pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo.A intenção do presidente do Senado é tentar remarcar a sessão para sexta-feira (20). Pacheco também não descartou a possibilidade de realizar uma sessão no sábado (21) para concluir a votação.O relator da LOA, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), ainda…

O relator de um dos projetos de lei (PL) do pacote de corte de gastos enviado pelo governo, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), apresentou nesta quarta-feira (18) seu parecer sobre a matéria e decidiu amenizar as mudanças de regras inicialmente previstas pelo governo na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Bulhões também excluiu mudanças no reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal.Atualmente, o BPC atende idosos e pessoas com deficiência com renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família.No projeto enviado, o governo considera como parte da renda o valor já adquirido com outros benefícios — o que,…