O Brasil presenciou um número recorde de recuperações judicias no ano passado, com um aumento de 61% em relação a 2023, segundo dados do Serasa.
Na última semana, a Bombril se somou às mais diversas empresas com dificuldades financeiras que necessitaram de ajuda para reestruturar suas dívidas.
Entre alguns dos casos mais emblemáticos em 2024 aparecem negócios de diversos setores, como a recuperação judicial da Gol, Casa de Pão de Queijo, supermercado Dia, Subway e das Casas Bahia.
Segundo Carlos Alberto di Agustini, professor e pesquisador da Strong Business School, entre as causas para esse cenário figura a falta de competitividade do ambiente brasileiro para sobrevivência das empresas, com insegurança jurídica, infraestrutura precária e peso da carga tributária.
“O ponto comum entre as recuperações judiciais é a taxa de juros, que acaba, em conjunto com outros fatores, provocando um custo financeiro extremamente alto para as empresas e pessoas físicas. Isso cria um ambiente que impossibilita as empresas honrarem suas dívidas”, destacou Agustini.
Além disso, o especialista citou que o câmbio também impacta as empresas, devido ao custo dos empréstimos que têm dívidas no exterior.
Gol
Começando pela Gol, a empresa aérea apresentou um pedido de recuperação judicial à justiça dos Estados Unidos, baseado no Chapter 11, em janeiro do ano passado, sendo acatado pelo Tribunal de Falências de Nova York logo em seguida.
A aérea registrou uma dívida de R$ 20,17 bilhões em dezembro de 2023. A empresa ainda afirmou que os ativos não auditados, no final de dezembro, somavam R$ 16,83 bilhões.
O patrimônio líquido estava negativo em R$ 23,35 bilhões.
Especialistas consultados pela CNN avaliaram que o caso da recuperação judicial da Gol foi ocasionado pelo passivo acumulado desde o período da pandemia de covid-19, sendo que a aérea optou por abrir o processo nos EUA devido à estrutura do mercado norte-americano trazer mais segurança jurídica e simplicidade.
Subway
A SouthRock iniciou em março do ano passado o processo de recuperação judicial das empresas que operam a franquia de fast food Subway no Brasil, dado o cancelamento da licença para operar pela matriz global e “outras circunstâncias” não mencionadas pela companhia.
No final de 2023, a SouthRock já havia entrado em um processo que incluia algumas das marcas que operava em solo brasileiro, como o Starbucks — após constatar dívida de R$ 1,8 bilhão — e o TGI Fridays.
Depois de toda essa crise, a Zamp, operadora brasileira de redes internacionais de fast food como Popeye’s e Burger King, passou a administrar as filiais brasileiras.
A decisão final foi tomada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sem restrições.
Dia Brasil
A rede de supermercado espanhola Dia também entrou com pedido de recuperação judicial no Brasil em março do ano passado. A decisão ocorreu depois da companhia fechar 43 lojas e 3 centros de distribuição no país, como parte de uma reestruturação.
Mesmo assim, decidiu concentrar suas atividades na região de São Paulo, onde continuou operando 244 lojas.
Na época, a medida não impactou as unidades da Espanha e Argentina, mas já haviam perdido as operações de Portugal, onde vendeu os seus quase 500 supermercados para se concentrar nos seus principais mercados.
Casas Bahia
Em abril de 2024 foi a vez da Casas Bahia pedir recuperação extrajudicial para dívidas que somavam R$ 4,1 bilhões. O Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo homologou o plano apresentado pela companhia após dois meses.
Diferente da recuperação judicial, a de ordem extrajudicial permite que a empresa negocie em primeiro momento com alguns dos seus credores, sem a intervenção do Poder Judiciário.
No caso do grupo varejista Casas Bahia, todos os credores aderiram ao plano de recuperação extrajudicial e com isso a empresa conseguiu a aceitação da totalidade dos detentores da dívida alvo do processo.
Casa do Pão de Queijo
A rede de cafeterias Casa do Pão de Queijo protocolou um pedido de recuperação judicial no final de junho do ano passado, alegando dívida estimada em R$ 57,5 milhões. A justiça aceitou o pedido dias depois, mas a decisão não afetou o funcionamento de suas unidades.
O requerimento incluiu a fábrica e as 28 filiais próprias situadas em aeroportos. As franquias da rede não fizeram parte do pedido.
Bombril
O mais recente caso de uma grande empresa, a marca de produtos de limpeza e higiene doméstica Bombril pediu recuperação judicial em fevereiro de 2025, em conjunto com outras sociedades do Grupo Bombril.
Em fato relevante ao mercado, a Bombril disse que a empresa possui “contingências tributárias relevantes”, especialmente as relacionadas a autuações da Receita Federal por suposta falta de recolhimento de tributos no valor de cerca de R$ 2,3 bilhões.
Dois dias depois, a Justiça aceitou o pedido e a empresa precisará apresentar um plano de recuperação judicial em até 60 dias.
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