A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, deputada Carol De Toni (PL-SC), disse ao CNN 360º (de segunda a sexta-feira, às 15h) nesta terça-feira (10) que não há um consenso sobre a proibição de celulares em escolas entre os parlamentares.
“Não está sendo um projeto de consenso total, mas temos a maioria dos deputados que acreditam que vão ser a favor da matéria”, diz de Toni, citando o uso dos aparelhos “prejudica a aprendizagem e a socialização”.
A deputada acrescenta que a proposta não proíbe o porte do celular, e que acredita que isso deve unir parte dos parlamentares para que o projeto seja aprovado na CCJ.
“É um meio-termo para tentar atender tanto direita, quanto esquerda, como deputados de centro”, completa De Toni, dizendo que também existem parlamentares contrários.
A proposta que limita a utilização de celulares foi incluída nesta terça-feira na pauta da Comissão. O relator é o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ).
O texto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para todos os estudantes. As exceções são para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores, além de emergências.
O projeto foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara no final de outubro e tramita em caráter terminativo — o que significa que, se for aprovado, segue direto para o Senado.
Entenda o projeto de lei para banir celulares em escolas